STF mantém prisão preventiva de Jair Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (24), manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o entendimento do relator Alexandre de Moraes. Bolsonaro está preso desde sábado (22) em uma sala da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

A análise ocorreu no plenário virtual da Turma, no qual os ministros registram os votos eletronicamente. Moraes converteu a prisão domiciliar em preventiva após Bolsonaro tentar violar a tornozeleira eletrônica, horas depois de o senador Flávio Bolsonaro convocar uma vigília em frente à residência do pai.

A decisão ocorre enquanto o processo da chamada trama golpista segue na fase final de recursos. Quando encerrada, a condenação de 27 anos e três meses será executada. Bolsonaro passou por audiência de custódia no domingo (23), alegando que a ação sobre o dispositivo foi resultado de um surto provocado pela interação de medicamentos psiquiátricos.

Como votaram os ministros

No voto, Moraes afirmou que Bolsonaro violou “dolosa e conscientemente” a tornozeleira, comportamento que, segundo ele, integra uma série de descumprimentos de decisões judiciais. O ministro destacou que o próprio ex-presidente admitiu, na audiência, ter inutilizado o equipamento.

Flávio Dino acompanhou o relator e afirmou que grupos mobilizados em torno de Bolsonaro podem repetir condutas semelhantes às do 8 de janeiro de 2023, o que representa risco à ordem pública. Segundo ele, não se descarta a possibilidade de tentativa de ingresso na residência do ex-presidente, o que poderia gerar confronto com agentes responsáveis pela custódia.

Cristiano Zanin e Cármen Lúcia também acompanharam Moraes, sem apresentar votos adicionais.

Motivos da prisão

A prisão foi decretada após a Polícia Federal apontar fatos que indicam risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública. Dois pontos foram considerados centrais: a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, que precisou ser substituída, e a convocação de apoiadores para uma vigília próxima à residência, o que poderia interferir na fiscalização da prisão domiciliar.

Em vídeo divulgado pela Secretaria de Administração Penitenciária do DF, Bolsonaro admitiu ter mexido no equipamento com uma solda, alegando curiosidade. Na audiência, disse que a atitude ocorreu durante um “surto” associado ao uso de remédios como pregabalina e sertralina.

A defesa afirmou ao Supremo que o ex-presidente não tentou fugir e que a gravação mostra sinais de confusão decorrentes da medicação. Os advogados apresentaram laudo médico e pediram prisão domiciliar por razões humanitárias.

O que Bolsonaro disse na audiência

Durante o procedimento, Bolsonaro relatou que:

• Informou sofrer efeitos de medicamentos psiquiátricos, mencionando pregabalina e sertralina.
• Disse ter sono irregular e “certa paranoia”.
• Afirmou ter mexido na tornozeleira com um ferro de soldar por volta da meia-noite, mas interrompeu a ação e comunicou os agentes.
• Negou intenção de fuga e declarou não lembrar de outro episódio semelhante.
• Citou que começou a tomar um dos remédios poucos dias antes da prisão.