STF forma 2x0 para tornar Eduardo Bolsonaro réu por tentativa de interferência em julgamento do pai

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) pela abertura de ação penal contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O relator foi acompanhado pelo presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, formando placar de 2 a 0 para tornar o parlamentar réu.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que Eduardo teria atuado no exterior para tentar interferir no processo em que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma organização criminosa com objetivo de mantê-lo no poder mesmo após a derrota nas eleições de 2022.

Segundo a PGR, as ações do deputado configuram o crime de coação no curso do processo, ao buscar pressionar autoridades brasileiras por meio de articulações internacionais — incluindo possíveis sanções dos Estados Unidos — para influenciar decisões da Justiça brasileira.

Entenda o julgamento

O caso está sendo analisado no plenário virtual da Primeira Turma, onde os ministros registram seus votos eletronicamente. A votação segue até o dia 25 de novembro, salvo pedido de vista ou de destaque. Além de Moraes e Dino, ainda devem votar Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Se a denúncia for aceita pela maioria, Eduardo Bolsonaro se tornará réu por coação no curso do processo. Caso seja rejeitada, a ação será arquivada.