Fabrício Pedro destaca ajustes na legislação ambiental e ações de bem-estar animal em Tubarão

O diretor-presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente (Funat) de Tubarão, Fabrício da Silva Pedro, foi o entrevistado da vez no programa da Rádio Litoral FM. Servidor efetivo da prefeitura desde 2012 e engenheiro agrônomo de formação, Fabrício destacou o trabalho de adequação das legislações ambientais municipais, as ações voltadas ao bem-estar animal e a importância da educação ambiental nas escolas.

Um dos principais pontos abordados foi o projeto de lei que trata dos procedimentos de infrações administrativas ambientais, que seria apreciado pela Câmara de Vereadores. Segundo Fabrício, a proposta visa ajustar a legislação municipal à realidade local, já que muitas normas seguiam de forma genérica as portarias estaduais.

“A ideia do prefeito Sorato, ao me convidar para a pasta, foi justamente trazer a Funat para a realidade do município. Muitas leis foram pensadas de forma ampla, e agora estamos adequando para o contexto de Tubarão”, explicou.

Entre os exemplos citados está a antiga portaria 143, utilizada pela Polícia Militar Ambiental e pelo Instituto de Meio Ambiente do Estado (IMA), que servia de base para o município, mas nem sempre atendia às particularidades locais.

Fabrício também falou sobre sua trajetória na prefeitura, iniciada na Secretaria de Planejamento, onde já atuava com licenciamento ambiental. “Eu sentia na pele as dificuldades que tínhamos na legislação. Agora, na Funat, tenho a oportunidade de fazer essas alterações e tornar os processos mais claros e acessíveis à população”, afirmou.

Outro tema em destaque foi o procedimento para corte de árvores em situações de risco. Ele explicou que, nesses casos, a Defesa Civil pode autorizar a supressão imediata quando há perigo iminente, comunicando posteriormente a Funat. “Nem a Defesa Civil nem a Fundação executam o corte. Elas emitem os pareceres, e a execução é feita pela Secretaria de Serviços Públicos”, detalhou.

Fabrício também comentou o inventário das árvores da margem do Rio Tubarão, que identificou cerca de 598 exemplares com risco de queda — mais de 300 deles de espécies exóticas.

“Todas as árvores que caíram até agora estavam entre as marcadas no levantamento. Isso mostra que o estudo foi eficaz e que precisamos de ações emergenciais em alguns pontos”, destacou.

Sobre o bem-estar animal, Fabrício ressaltou o trabalho do coordenador Graziel, protetor reconhecido na cidade, e os avanços obtidos em 2025. “Este foi um ano de organização e estruturação. Mesmo assim, conseguimos realizar cerca de 600 castrações em mutirões e, agora, temos clínicas credenciadas para ampliar o serviço”, contou.

Em relação à educação ambiental, Fabrício afirmou que a Funat pretende fortalecer ações em parceria com a Secretaria de Educação. “Entendemos que a fundação também tem um papel importante na formação das novas gerações sobre sustentabilidade e preservação ambiental.”

O diretor-presidente finalizou agradecendo ao prefeito Estener Soratto e ao vice Denis Matiolla, destacando a valorização do servidor efetivo na gestão.

“A confiança depositada é uma forma de reconhecer o trabalho de quem já conhece a máquina pública e pode contribuir com mais eficiência”, concluiu Fabrício.