STJ mantém prisão preventiva do prefeito de Garopaba

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira (14), o pedido de liminar em habeas corpus do prefeito de Garopaba, Júnior de Abreu Bento (PP), preso preventivamente no contexto da segunda fase da operação Coleta Seletiva, deflagrada pela Polícia Civil de Santa Catarina.

O habeas corpus foi protocolado no último domingo pela defesa do prefeito, representada pelo advogado Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina, contra decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). A liminar foi indeferida pelo ministro Herman Benjamin, mantendo a prisão preventiva.

Com a decisão, Júnior de Abreu Bento permanece detido enquanto o mérito do habeas corpus ainda será analisado pelo STJ. A defesa questiona a legalidade da prisão preventiva decretada no curso das investigações que apuram supostos crimes de corrupção e irregularidades em contratos públicos no município.

O prefeito foi preso no dia 8 e encaminhado ao Presídio Regional de Tubarão, conforme informou o delegado Bruno Fernandes, da 2ª Delegacia Especializada no Combate à Corrupção (Decor) de Tubarão. Desde então, o vice-prefeito Jorge Augusto Chaves responde interinamente pelo comando do Executivo municipal.

Além do prefeito, também foram presos um empresário responsável pela coleta de lixo em Garopaba e um servidor público que atuava como pregoeiro e era responsável pelos processos licitatórios do município.

Júnior de Abreu Bento também é réu na Operação Maestro, deflagrada em 2024, que investiga suspeitas de irregularidades em contratos administrativos. Em outro procedimento, o Ministério Público de Santa Catarina arquivou recentemente uma investigação relacionada a um contrato de software na área da saúde.