Processo foi suspenso após impugnações apresentadas por empresas; secretário diz que objetivo é garantir transparência e continuidade do serviço.
Imagem: Victor Guterres A Prefeitura de Tubarão suspendeu temporariamente a sessão de abertura da Concorrência Eletrônica, que define a nova empresa responsável pela coleta de lixo no município. A decisão foi tomada nesta terça-feira (7) após o recebimento de questionamentos e impugnações apresentadas por empresas participantes, muitos deles protocolados no último dia de prazo.
De acordo com a administração municipal, a medida tem como objetivo garantir total transparência, segurança jurídica e igualdade de condições a todos os concorrentes.
Enquanto as impugnações são analisadas, a coleta de resíduos sólidos segue sendo realizada em caráter emergencial pela cooperativa Bom Jesus, do Rio Grande do Sul. A operação, iniciada após o encerramento do contrato com a Racli Limpeza Urbana no dia 1º de outubro, recolheu mais de 100 toneladas de lixo nas últimas 24 horas, segundo a Prefeitura. Atualmente, 21 caminhões, entre compactadores e veículos de apoio, estão em circulação em três turnos, incluindo a madrugada.
O secretário de Serviços Públicos, Jó Krugüer, afirmou que a contratação emergencial foi necessária para evitar o acúmulo de lixo e manter o serviço ativo até a conclusão do processo licitatório. “Quando assumimos a Secretaria, a antiga gestão havia deixado uma dívida de quase R$ 2 milhões e três meses sem pagamento. Além disso, o contrato anterior estava defasado. Por isso, optamos pelo emergencial para garantir continuidade”, explicou.
O secretário destacou que o novo edital é o primeiro após a Operação Mensageiro e está sob rigor técnico e jurídico. “O Tribunal de Contas e o Ministério Público estão acompanhando de perto. É uma licitação com exigências complexas, incluindo mapa de risco e termo de referência, o que demanda estudo e tempo”, disse.
O contrato emergencial, com duração inicial de 30 dias e valor de R$ 216 por tonelada, mantém a coleta regular e a seletiva. Segundo o secretário, o período de adaptação tem causado atrasos pontuais, mas medidas foram tomadas para acelerar o trabalho. “Estamos cobrando resultados e realizando força-tarefa com caminhões extras e utilitários. A expectativa é normalizar até o final da próxima semana”, afirmou.
A fiscalização está sendo feita em tempo real pela secretaria. “Acompanhei o trabalho durante a madrugada e seguimos monitorando de perto”, acrescentou Jó Krugüer. A população pode registrar reclamações ou solicitações pelo telefone (48) 3621-9028, da Secretaria de Serviços Públicos. Em nota oficial, a Prefeitura reiterou que a suspensão do processo licitatório é um procedimento administrativo previsto em lei e não representa qualquer irregularidade.
O objetivo, segundo o comunicado, é garantir que a nova contratação ocorra com máxima eficiência e transparência, em benefício da cidade e dos cidadãos.
A Racli Limpeza Urbana, que atuava na coleta de lixo em Tubarão, encerrou oficialmente suas atividades no município no dia 1º de outubro, após o término do contrato. A empresa informou que cumpriu o cronograma de serviços até o último dia e agradeceu à população pela parceria durante o período de atuação.
