Decisão surgiu após reunião extraordinária do Grupo de Trabalho da Tainha.
Foto: Prefeitura de Laguna O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) ampliou a cota para pesca da tainha em Santa Catarina, passando a ser de 1200 toneladas. A decisão foi tomada na última sexta-feira (4).
A medida surgiu após reunião envolvendo o Grupo de Trabalho da Tainha, que inclui representantes do Governo Federal e do setor pesqueiro.
Anteriormente, o limite para a modalidade de arrasto de praia, no Mar Territorial de Santa Catarina, era de 1.100 toneladas, de acordo com a Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA número 10/2011.
A nova cota passa a valer a partir da publicação e se baseia na Portaria Interministerial MPA/MMA número 26, de fevereiro de 2025. A normativa garante a transferência de cota remanescente da modalidade cerco/traineira após o encerramento do edital de inscrição de embarcações.
A portaria do Ministério da Pesca e Aquicultura publicada em março indicava que das dez embarcações habilitadas nesta modalidade (artesanal), oito são catarinenses e duas de São Paulo.
Ampliando em 100 toneladas, a cota para pesca da tainha passa a ser de 1.200, com aviso aos pescadores ao atingir 80% (960 toneladas) do limite.
A pesca deve ser encerrada ao atingir 90% (1080 toneladas) da cota para pesca da tainha.
A safra industrial termina no dia 31 de julho, ou quando a cota das embarcações de pesca atingirem o limite de 90%.
